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Informação é o primeiro passo da reparação.

Artigos sobre direitos da gestante, decisões judiciais relevantes e reflexões sobre maternidade, parto humanizado e responsabilização.

Direitos·12 de março, 2026

O que é violência obstétrica e como reconhecê-la

Entenda as principais formas de violência durante a gestação, parto e puerpério — e por que muitas mulheres só percebem o que viveram tempos depois.

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Prática proibida·28 de fevereiro, 2026

Manobra de Kristeller: por que é considerada violência

A pressão sobre o fundo do útero durante o parto é desaconselhada por entidades médicas e pode gerar responsabilização civil.

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Plano de parto·10 de fevereiro, 2026

Plano de parto: tem valor jurídico?

O plano de parto é um documento legítimo de manifestação da vontade da gestante e seu descumprimento pode configurar dano moral.

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Indenização·22 de janeiro, 2026

Cesárea sem indicação clínica gera indenização?

Decisões recentes têm reconhecido o direito à reparação quando a cesárea é imposta sem justificativa técnica documentada.

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Lei do Acompanhante·05 de janeiro, 2026

Direito ao acompanhante: o que diz a lei

A Lei nº 11.108/2005 garante acompanhante de livre escolha em todo o trabalho de parto, parto e pós-parto. A negativa é ilegal.

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Como agir·18 de dezembro, 2025

Como reunir provas de violência obstétrica

Prontuário, partograma, relatos de acompanhantes e laudos psicológicos: o que preservar logo após o parto.

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